Site oferece crédito de celular, mas rouba senha bancária

Programa de incentivo às saídas voluntárias. Previsão em norma interna. Alcance.

Indenização por dano moral deve considerar tamanho da empresa

Para os juízes da 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o valor da indenização por dano moral deve punir o empregador de forma compatível com o seu porte.

Processou o patrão e foi condenada a devolver R$ 21 mil

Para os juízes da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-SP), o trabalhador que é condenado criminalmente pelo desfalque de recursos do empregador, pode ser demitido por justa causa e, no processo trabalhista, deve devolver o montante desviado.

Desembargador Federal Abel Gomes mantém decisão que prorrogou prisão de acusado no caso "Roupa Suja"

Plenário arquiva ADI sobre revisão salarial de servidores do RS

Ministro mantém depoimento de Pizzolatto como testemunha na CMPI dos Correios

Crime de duplicata simulada deve ser julgado no lugar onde foi posta em circulação

Souza Cruz se livra de danos morais

Justiça condena noivo a indenizar noiva abandonada

Garantia de autenticidade das peças cabe a subscritor do recurso

Economista acusado de matar a própria mãe permanecerá preso

Pedidos de falência caem com nova lei

Mantida suspensão de promoção de procuradores da Assembléia do Espírito Santo

Juiz nega liberdade a jovens que filmaram sexo

Não é possível converter pena restritiva de direitos em privativa de liberdade com motivo justificado

Incide imposto de renda sobre verbas recebidas em virtude de convenção coletiva

Horas extras de preso devem ser contadas de forma diferenciada para fins de remição

Chegam ao STJ as informações sobre o caso do juiz do Ceará acusado de matar vigia

Ministro Marco Aurélio declara inconstitucionais dispositivos da Lei do Petróleo